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No contexto da qualidade energética das renovações, a renovação de um terraço de uma casa com mais de 2 anos (vedação + isolamento) beneficia da taxa de IVA de 5,5%?

A taxa de IVA para obras de 5,5% pode ser aplicada se o trabalho de isolamento responder a critérios mínimos de desempenho definida por lei e correspondendo hoje à RT 2012. Neste caso, o terraço deve atingir uma resistência térmica igual ou superior a 4,5 m2.K / W, que também condiciona o direito a um crédito de imposto de 30%, dentro dos limites usuais das provisões de crédito de imposto de transição energética da ISCED 5). Se este não for o caso, aplica-se a taxa intermediária de 10%.

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