Neste Artigo:

Em contraste com as despesas correntes, as taxas especiais do condomínio não são cobradas de todos os proprietários, e são cobradas de acordo com a preocupação das despesas. No entanto, esta noção deve ser tomada com cautela. Explicações sobre tudo o que você precisa saber sobre encargos especiais do condomínio.

O que são taxas especiais de condomínio?

As taxas especiais do condomínio dizem respeito, na maioria dos casos, despesas relacionadas com a presença de um elevador, aquecimento coletivo ou água fria. o vazio-lixo e interfones também pode cair nesta categoria.
Estes têm a característica de serem da responsabilidade de cada proprietário, dependendo se o equipamento comum e os serviços em causa são provavelmente úteis para a sua propriedade.

Casos específicos relativos à facturação de encargos especiais

Por definição, apenas os coproprietários que a usariam, as despesas relacionadas a um elevador (instalação, manutenção e manutenção) não pode ser cobrado aos proprietários cuja propriedade está localizada no piso térreo; estes podem, no entanto, ser facturados se o elevador servir caves e lugares de estacionamento na cave. Assim, um proprietário, cuja propriedade está localizada no primeiro ou segundo andar, e que por conveniência não deseja utilizar o elevador, não pode valer-se desse argumento para ficar isento do pagamento de despesas relacionadas a este equipamento.
Aquecimento coletivo é uma segunda parte importante das cobranças especiais, que cada proprietário deve pagar assim que sua propriedade estiver conectada à rede; o mesmo vale para a água fria coletiva. Assim, se por algum motivo um proprietário não aproveitou essas instalações para as quais sua propriedade é fornecida (no caso de acomodação alugada por um determinado período, por exemplo), ele não poderia pedir a isenção do faturamento.

Aplicação de um nível de uso para cargas especiais

De acordo com a regra, os proprietários sujeitos a encargos especiais são pagos de acordo com sua participação.
No entanto, não é incomum que os condomínios adotem uma distribuição que leve em consideração o nível de uso do equipamento em questão. Para elevadores, por exemplo, um coeficiente, que depende do piso de cada propriedade, pode ser aplicado. Para aquecimento e água fria, o cálculo pode ser feito de acordo com a superfície ou o número de habitantes de cada bem, ou pela instalação de medidores individuais. Em qualquer caso, tal distribuição requer uma decisão tomada em uma assembléia geral de co-participações.


Instruções De Vídeo: INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS EX-CÔNJUGES