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Existe um texto sobre a retenção de terra entre duas propriedades vizinhas quando há uma diferença significativa no nível?

o retenção de terra entre duas propriedades geralmente é feito por um muro de contenção tem o propósito e efeito de impedir as terras da propriedade superior de deslize ou cair em uma propriedade inferior. Não serve como uma cerca. a menos que seja adjacente e, neste caso, os textos sobre a propriedade conjunta se aplicam, ou seja, os dois proprietários do muro devem dividir os custos.

A legislação, em particular o Código Civil, é omissa no muro de contenção. É, portanto, a jurisprudência que determinou as regras aplicáveis ​​a ela no caso de não ser conjunta; então se o parede suporta a terra na parede superior, presume-se que a parede pertence à pessoa cujas terras ele detém (Tribunal de Cassação, Câmara das Petições, 13 de fevereiro de 1939).

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