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Comprar uma propriedade de condomínio é uma grande aventura. Porém, este pode reservar surpresas ruins quanto ao faturamento dos encargos comuns. O que fazer contra as acusações de co-propriedade abusiva? Aqui estão algumas dicas.

A natureza abusiva das taxas do condomínio

A natureza abusiva das cobranças comuns, que podem ser invocadas por qualquer co-proprietário, é avaliada em diferentes níveis. Além disso, existem:

  • Erros de distribuição: O coproprietário informa que sua parte para despesas gerais não é representativa e superior ao valor de seu lote em relação ao complexo imobiliário, ou que sua parte de encargos especiais leva em conta serviços ou equipamento sem utilidade potencial para o seu bem. Em ambos os casos, paga mais do que não deve reportar a outros co-proprietários;
  • A sobrecarga de taxas pelos sindicatos de condomínios: alguns deles, sem escrúpulos, tendem a cobrar despesas adicionais enquanto eles já estão incluídos no contrato básico (realização de Assembleias Gerais ou o folheto de manutenção, ou gestão de arquivos, por exemplo).

Possibilidade de recurso contra acusações de co-propriedade abusivas

As possibilidades de apelar para contestar acusações abusivas de co-propriedade dependem da natureza destes.
Se o abuso resultar de uma distribuição ilegal das cobranças, o coproprietário pode primeiro pedir a revisão das cotas na Assembléia Geral dos co-proprietários, sem uma votação por unanimidade é necessária; uma votação majoritária é suficiente.
No entanto, se os co-proprietários vierem a expressar alguma relutância, ou mesmo recusarem qualquer modificação, o coproprietário pode confiscar o tribunal de grande instance de que depende sua propriedade, que então imporá uma distribuição que esteja em conformidade com a realidade. No entanto, além de ser longo e caro, essa abordagem deve ser realizada dentro do prazo estabelecido.
No que diz respeito aos encargos cobrados em excesso pelos curadores, os coproprietários não devem hesitar em contestar, mas as regularizações podem ser entediantes, em particular se os montantes em questão já tiverem sido cobrados. Recusar a aprovação das contas anuais ou a concessão da quitação, ou o lançamento de um procedimento contra o administrador, são possíveis soluções, que exigem novamente tempo e um determinado orçamento.


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